Termos de Serviço

Última Actualização: 09 de Junho, 2019

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS e CUIDADOSAMENTE, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais, recursos e obrigações. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU QUE ESTÁ DE VINCULAÇÃO A UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A B'POOL. Se aceita ou concordar com estes termos em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa empresa ou outra entidade legal a estes termos. Se não concorda com estes termos, você não poderá acessar ou utilizar os Serviços da Bpool.

Em caso de alguma dúvida ou outra questão, não hesite em contactar-nos através das redes sociais ou do e-mail info@thebpool.com.

I. Definições

- “Bpool”, “bpool company”, "b'pool" representa um empresa, signada por WORDERFUL FORMULA - UNIPESSOAL LDA, com o número de contribuinte 515509825, com sede na Rua Casal Benzedor, 973, 2440-234 Batalha.

- “Plataforma”, “Portal” significa o marketplace acessível no endereço www.thebpool.com que constitui a plataforma que permite aos proprietários de piscinas alugar o acesso à sua piscina aos utilizadores do marketplace. A Bpool é um serviço de ligação, oferece o serviço de reserva. Assim, aquando a existência de uma reserva, a bpool age unicamente como intermediário entre o utilizador e o anfitrião, sendo que a relação jurídica do aluguer/acesso é entre o utilizador e o anfitrião, nunca entre a bpool e o proprietário/utilizador.

- “Utilizador”, “usuário”, “Banhista” significa qualquer visitante do site acessível no seguinte endereço: www.thebpool.com. O utilizador poderá criar uma conta de usuário para a realização de reservas de piscina. É também através da conta de utilizador, que o proprietário poderá tornar-se anfitrião, colocando um anúncio da piscina.

- “Anfitrião”, “proprietário”, “anunciante” significa o usuário que disponibiliza a piscina para alugar na Plataforma, sendo esta localizada numa propriedade/estabelecimento da qual ele tenha plenos direitos.

- "Anúncio" significa a publicação de uma piscina que o utilizador colocou na Plataforma para aluguer.

- “reserva” significa o acordo comercial estabelecido entre o anfitrião e o utilizador para utilização da piscina.

- “Piscina” - local objeto de reserva, cujo é oferecido pelo anfitrião e no qual o usuário com reserva pretende usufruir do serviço de aluguer

II. Condições de uso da plataforma

Qualquer acesso e/ou uso do Site implica a aceitação sem reservas e a conformidade com todos os termos destes Termos e Condições. Podem ser complementados, quando apropriado, por condições de uso específicas de determinados Serviços. Em caso de contradição, as condições especiais prevalecem sobre as Condições Gerais. A plataforma B'pool é uma marketplace online de piscinas que permite aos proprietários o aluguer das piscinas durante uma manhã, tarde ou dia inteiro aos utilizadores da plataforma. Plataforma é gerida pela Bpool e atua como intermediária entre os anfitriões e os utilizadores. A bpool fornece uma plataforma on-line pela qual os anfitriões anunciam, vendem e promovem os serviços de reserva de piscina, permitindo aos utilizadores pesquisar, comparar e reservar o acesso a uma piscina. Após a reserva, a bpool age unicamente como intermediário entre o utilizador e o anfitrião, transmitindo a confirmação da reserva e outras informações importantes em nome do anfitrião. A bpool não oferece, aluga ou comercializada qualquer serviço de aluguer de piscinas.

III. Anúncios

As informações que a Bpool divulga nos anúncios tem como fonte informações divulgadas e inseridas pelos anfitriões. Ao realizar a inscrição no portal, os anfitriões garantem o direito de inserir os dados relativamente aos seus anúncios. Assim, os anfitriões são totalmente responsáveis por atualizar as informações sobre a piscinas, nomeadamente as regras, caraterísticas, comodidades, preços, tarifas , disponibilidades e outras informações.

Os anfitriões comprometem-se:

  1. a colocar piscinas que tenham plenos direitos da sua utilização;

  2. à veracidade das informações colocadas nos anúncios;

  3. a que as suas piscinas cumpram com toda a legislação de construção, utilização e segurança;

  4. a realizar a manutenção da piscina, incluindo a filtragem e tratamento da água de acordo com a legislação em vigor;

  5. a confirmar ou recusar os pedidos de reserva efetuados;

  6. a receber os usuários de acordo com as reservas efectuadas;

  7. a não cobrar qualquer outro valor adicional para a utilização da piscina, podendo cobrar outros valores por serviços meramente opcionais;

  8. No caso dos anfitriões de casas particulares, a não comercializar o serviço promovido na bpool em qualquer outra plataforma ou de forma individual e direta com os clientes. Caso aconteça, os proprietários de casas particulares concordam em pagar uma indemnização à Bpool igual a 100 vezes o tarifa de adulto (dia completo) definido no anúncio.

IV. Responsabilidades

A Bpool não se responsabilidade pelo uso, veracidade, validade e qualidade do anúncio, reserva ou qualquer outro serviço fruto da oferta de serviços disponíveis na plataforma. Os utilizadores e os anfitriões reconhecem e concordam que o Anfitrião é responsável e assume toda a responsabilidade da oferta do aluguer/acesso à piscina e outros serviços .

A Bpool não é responsável e se isenta de qualquer responsabilidade no caso de reclamações, solicitações e responsabilidade dos serviços.

É proibido qualquer uso do conteúdo disponível na Plataforma de forma ilegal ou de forma a prejudicar a Bpool, os Usuários e os anfitriões.

A bpool não oferece, aluga ou comercializada o serviço de aluguer de piscinas ou qualquer outro serviço de aluguer com o utilizador. A bpool atua como intermediário entre o utilizador que pretende usufruir do serviço e o anfitrião, apenas com responsabilidade na questão do pagamentos efectuado através do serviço disponibilizado na plataforma. O pagamento efectuado pelo utilizador apenas é debitado após a confirmação da reserva pelo anfitrião.

A Bpool reserva-se ao direito de:

  • - remover sem aviso prévio qualquer anúncio que poderá infringir disposições legais, conteúdo ilegal ou a politica da Bpool;

  • - suspender o serviço ou acesso à plataforma a qualquer momento e de forma contínua;

  • - mudar e alterar o aspeto/funcionalidades da plataforma

A Bpool, em momento algum, responsabiliza por qualquer incidente ou acidente ocorrido na utilização da piscina ou qualquer outro equipamento, seja ele provocado pela utilização da piscina ou outra comodidade do anfitrião. Recorda-se mais uma vez que que a Bpool atua como intermediária entre o utilizador e o anfitrião, permitindo e facilitando uma relação entre o usuário e o anfitrião.

O utilizador no momento da utilização da piscina, compromete-se a:

  1. Usar a piscina, equipamentos e restantes comodidades de forma responsável e de acordo com os princípios de segurança;

  2. Não estragar ou danificar qualquer equipamento, material ou outra comodidade. O utilizador é inteiramente responsável pela suas ações e pelos danos causados;

  3. Manter sempre as crianças sob a vigilância permanente e efetiva de um adulto. Utilize equipamentos de segurança como bóias, coletes ou outro auxiliar de flutuação;

  4. Não deixar as crianças sozinhas dentro ou perto da piscina;

  5. Em caso de acidente, ligar para o 112 e seguir as instruções indicadas;

  6. Verificar sempre antes de qualquer mergulho a profundidade da piscina;

V. Utilizador

O usuário declara ter mais de 18 anos de idade.

Se o utilizador registra em uma capacidade profissional, ele reconhece ter a autoridade e o poder legal para vincular a entidade em cujo nome ele está agindo.

O utilizador garante fornecer informações precisas e justas e atualizar essas informações em caso de alterações.

Os identificadores usados ​​para criar uma conta de usuário devem respeitar a ordem pública e os direitos de terceiros. Inclua identificadores proibidas pornográficos, racistas, violentos, e os IDs de empréstimos obtidos ou a recolha de uma marca, e em geral todos os termos ou frases que possam prejudicar os direitos de terceiros.

O usuário concorda em garantir que as credenciais declaradas para esses serviços de autenticação sejam precisas e atualizá-las da mesma maneira.

A conta de usuário permite:

  • - Aceder aos anúncios de outros usuários;

  • - Realizar reservas;

  • - Criar um anúncio e torna-se anfitrião;

  • - Entrar em contato com outros usuários

  • - Aceder à lista de empresas parceiras

  • - Entrar em contato com a B´pool.

A utilização da plataforma não tem qualquer custo para o usuário, podendo fechar a sua conta sem qualquer aviso prévio ou custo. A usuário que também se torne anfitrião não terá qualquer custo para colocar o anúncio. Apenas pagará uma percentagem das reservas efetuadas e confirmadas, publicidade e outros serviços opcionais.

A Bpool reserva-se o direito, sem aviso prévio ou compensação, de fechar temporária ou permanentemente uma Conta de Usuário, particularmente no caso de violação destes Termos pelo Usuário.

VI. Anúncio

O Usuário que pretende tornar-se anfitrião reconhece e concorda expressamente que os Anúncios, que podem conter informações pessoais que ele publica de sua Conta de Usuário, podem ser acessados ​​por qualquer pessoa que acesse a Plataforma.

Cada anúncio deverá conter as seguintes informações:

  1. Localização do imóvel;

  2. Descrição da piscina;

  3. Tipo de propriedade;

  4. Características da piscina;

  5. Regras;

  6. Capacidade;

  7. Disponibilidade

As informações contidas no anúncio são da total responsabilidade do anfitrião. O anfitrião assegura que a piscina e restante propriedade estão de acordo com todas as obrigações legais de construção, funcionamento e segurança.

A Bpool recomenda que os anfitrião obtenham um seguro apropriado para suas acomodações e piscinas. A Bpool não se responsabiliza por qualquer dano ocorrido no processo da utilização da piscina.

VII. Preço das Reservas

O preço é indicado nos anúncios dos usuários acessíveis na plataforma.

Cada anfitrião define livremente o preço de seus anúncios. O preço será definido por pessoa adulta e preço de criança.

Os preços são exibidos em euros, incluindo impostos portugueses/comunitários ou taxas se aplicável. O anfitrião receberá a totalidade do pagamento, processado no dia da reserva, desconto o valor das taxas de pagamento cobradas pela Stripe

A utilização da plataforma e processo de reserva não tem qualquer custo adicional para o utilizador que pretende reservar a piscina, além do preço cobrado pelo anfitrião.

A Bpool cobra uma comissão de 15%+IVA ao anfitrião do valor da reserva efectuada. O valor será cobrada de 15 em 15 dias ou de 30 em 30 dias sobre o total de reservas pagas.

A bpool reserva ao direito de alterar as condições de facturação e modalidades, desde que comunique previamente com os anfitriões.

Os anfitriões comprometem-se a liquidar as faturas da Bpool num prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de recepção da fatura.

VIII. Termos de pagamento

O pagamento é feito via Stripe por débito direto do número do cartão de crédito do Cliente ou pelo Débito Direto SEPA.

O imposto é implementado pelo Stripe, que sozinho mantém os dados bancários do usuário. A Bpool não mantém nenhum dado bancário.

IX. Cancelamento de uma reserva

Apenas aluguéis com reservas confirmadas pelo anfitrião estão sujeitas estão sujeitas a esta política de cancelamento.

O cancelamento de uma reserva pelo anfitrião ou pelo utilizador após a confirmação da reserva está sujeito às condições abaixo:

No caso de cancelamento por parte do anfitrião:

  • - O anfitrião pode cancelar sem qualquer custo a mais de 12 horas do início da reserva contratualizada. A bpool não cobrará qualquer taxa;

  • - Caso o anfitrião cancele a menos de 12 horas do início da reserva, será cobrada pela bpool a taxa relativamente à utilização do serviço como ela tivesse ocorrido, apesar do anfitrião não receber qualquer valor da reserva;

No caso de cancelamento por parte do utilizador:

  • - Antes da confirmação da reserva pelo anfitrião: sem qualquer custos para o utilizador;

  • - Após a confirmação da reserva por parte do anfitrião:

    1. A mais de 12 horas do início da reserva: sem qualquer custo para o utilizador;

    2. A mais de 12 horas do início da reserva: sem qualquer custo para o utilizador.

X. Dados pessoais

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Bpool.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Bpool serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

O uso do Bpool pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do Bpool reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

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